História do médico Belizário Penna
Pela análise da indumentária, pode-se supor tratar-se de um recém-formado bacharel, engenheiro ou médico, pois é um jovem cuja aparência solene marca um momento importante para seu futuro e cuja vestimenta denota distinção social.
Trata-se do médico Belisário Augusto de Oliveira Penna, nascido aos 29 de novembro de 1868, em Barbacena, Minas Gerais. Filho homônimo do visconde de Carandaí, importante benfeitor da cidade, e de Lina Leopoldina Lage Duque. O casal teve oito filhos, criados em ambiente aristocrático de inspiração imperial, no qual não faltavam criados falando francês. Fez os cursos primário e ginasial em sua cidade natal; no colégio Abílio, tocava piano diariamente nas orações noturnas, o que não impediu que fosse reprovado nos exames de conclusão do curso, aos quais teve de se submeter.
Matriculou-se, em 1886, na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Concluiu o curso na Faculdade de Medicina da Bahia, em Salvador, onde se casou com Ernestina Rodrigues Chaves, filha do conselheiro João Rodrigues Chaves, fundador e diretor da faculdade de direito local.
Voltou a Barbacena, trabalhando como médico da Colônia Rodrigo Silva, formada por agricultores de origem italiana. Também tentou a clínica em localidades próximas, acabando por se fixar em Juiz de Fora, em 1896, onde assumiu as funções de médico da Hospedaria dos Imigrantes, demitindo-se, por motivo do não atendimento de suas reivindicações de melhorias nos serviços que prestava.
Em 1897, morreu sua esposa de febre amarela. Dos quatro filhos que ela lhe deu sobreviveram dois: Maria e Celina. No ano seguinte Belisário Penna voltou com eles à Bahia e, ao visitar os sogros, reafirmou os laços de parentesco: casou-se com a irmã de sua primeira esposa, Maria Augusta Chaves (Mariquinhas), com quem teve nove filhos.
Voltando a Juiz de Fora, e percebendo que a clínica não lhe dava o suficiente para a manutenção da família, dedicou-se também ao comércio, abrindo uma firma de representações e consignações, que também negociava o café, produto muito lucrativo. Ainda assim a Belisário Penna & Cia., não prosperou. Mesmo elegendo-se vereador na cidade, Penna viveu com precariedade de recursos, recorrendo ao auxílio da família. Esperando oportunidade melhor de trabalho, seguiu criando seus canários belgas.
Em 1903, representou o comércio de Juiz de Fora no Congresso Industrial, Comercial e Agrícola de Belo Horizonte, em que foi o relator da Comissão de Comércio, já enunciando a crítica que repetiria por toda a vida:
A imagem destaca o tamanho de Penna. Sua altura, inferior a um metro e meio, contrasta com a do gigante que o ladeia. A foto foi tirada no início da década de 1920, em um dos vários postos de profilaxia rural espalhados pelo Brasil, todos sob a coordenação de Penna. A imagem remete a um episódio ocorrido no início da sua carreira de sanitarista.
Com a nomeação de Oswaldo Cruz, em 1903, para dirigir os serviços federais de saúde pública, realizaram-se concursos para as campanhas sanitárias. Aprovado, Penna tomou posse como inspetor sanitário no Rio de Janeiro, em maio de 1904. Iniciou suas atividades na 5ª Circunscrição do 6º Distrito Sanitário, que compreendia as ruas Marquês de Sapucaí, Santana, General Pedra, Senador Eusébio, Visconde de Itaúna, São Leopoldo, Alcântara e Marquês de Pombal, área de pequeno comércio e inúmeros cortiços.
Assolava a capital federal, naquele momento, intensa epidemia de varíola que, na área a seu cargo, Penna conseguiu dominar, recorrendo à vacinação de todos os moradores. Ocupando-se da vigilância médica e da vacinação, inicialmente encontrou relutância da população, que logo foi superada, "graças ao seu jeito especial de lidar com o povo", segundo um biógrafo.2 Ameaçando recolher aos hospitais aqueles que não se vacinassem, Penna foi ameaçado pelos mais recalcitrantes. Em sua defesa interveio o valentão da área, o temido 'Estica da Agonia', que sentenciou: "no pequenino ninguém toca!"
No ano seguinte, foi transferido para o Serviço de Profilaxia da Febre Amarela. Trabalhou na 3ª Zona de Polícia de Focos, nos bairros da Saúde e Gamboa. Depois de estudar o desenvolvimento das larvas do mosquito transmissor da doença, propôs a diminuição do intervalo de visitas a cada seção da zona, para destruição dos focos, o que surtiu efeito e foi adotado como procedimento geral da campanha. Foi Belisário Penna que criou esse serviço nas embarcações da baía de Guanabara. Sua atuação destacada nas campanhas sanitárias levou o diretor Oswaldo Cruz a parabenizá-lo oficialmente, o que aproximou os dois médicos.
A habitação construída com pau-a-pique e barro é típica do interior brasileiro. As vestimentas do grupo, especialmente as botas de cano longo, corroboram a localização da imagem, um rancho, à margem do riacho Buriti Pequeno. A partir da direita, estão sentados Carlos Chagas, Penna e Bahia da Rocha, membros da comissão de médicos que visitava os canteiros de obra da Estrada de Ferro Central do Brasil. Os outros quatro são engenheiros da primeira turma de estudos do prolongamento da ferrovia até Pirapora.
Comissionado por Oswaldo Cruz, Penna partiu em 1906 para combater o impaludismo entre os operários que construíram a ferrovia, no norte de Minas Gerais. Ali permaneceu por três anos, participando da principal descoberta médica do período: a descrição da etiologia de uma moléstia ainda desconhecida, a tripanossomíase americana. Caso raro na história da medicina, Chagas descreveu todo o ciclo evolutivo da doença: o microrganismo causador da moléstia, os hospedeiros, como o tatu e o gambá, o inseto vetor, chamado barbeiro, e as manifestações clínicas no homem. Nos anos seguintes, no entanto, alguns médicos contestaram algumas das afirmações de Chagas, o que gerou controvérsias sobre a descoberta. O alemão Rudolf Krauss questionou a abrangência da doença e suas relações com o bócio e o cretinismo, e um grupo da Academia Nacional de Medicina levantou dúvidas sobre a autoria da descoberta. Penna recordou os fatos acontecidos em 1909, sem deixar de manifestar suas diferenças com o descobridor da doença:
Tenho autoridade para falar sobre o assunto, porque fui, durante os primórdios dessa descoberta, a única testemunha do fato; e com completa insuspeição, pois que me acho afastado e incompatibilizado, por motivos de assuntos de saúde pública, com o descobridor do tremendo flagelo dos sertões. ... Fiz um ligeiro histórico da descoberta mostrando como foram por mim colhidos os primeiros triatomas (barbeiros) em casa de um habitante das redondezas de Lassance, em flagrante de sucção em crianças da casa, os primeiros examinados pelo dr. Carlos Chagas. ... Como negar tenha sido ele o descobridor do trypanosoma, que recebeu mais tarde o nome de 'trypanosoma cruzi', em homenagem a Oswaldo Cruz?
Os três homens apresentam-se elegantemente vestidos, com ternos e gravatas, sentados em confortáveis cadeiras, fazendo pose. Ao centro, em uma cadeira com espaldar mais alto, olhando diretamente para a objetiva, Oswaldo Cruz. À esquerda, com olhar dissimulado, o médico norte-americano Carl Lovelace, o anfitrião, que recebia, em 1910, os médicos brasileiros para que dessem consultoria sobre a profilaxia da malária, que matava, segundo se dizia, um operário para cada dormente assentado na construção da ferrovia Madeira–Mamoré. Durante o mês em que permaneceram em Porto Velho, Cruz e Penna estudaram as condições sanitárias da região e propuseram um plano de combate à malária que prescrevia o uso diário, compulsório, de quinina pelos trabalhadores, sob pena de não receberam os salários caso não tomassem suas doses. O plano foi posto em prática pela empresa norte-americana ainda com a presença de Cruz e Penna. Após várias tentativas frustadas de construção da ferrovia, desde o século XIX, ela foi finalmente concluída em 1912.
Em Porto Velho, Penna preocupava-se com a saúde de seu colega, com os cabelos já precocemente grisalhos. Em carta à sua esposa, Cruz escreveu:
Não imaginas o que é isto aqui! Como se adoece e como se morre! Todos os dias entram vinte a trinta doentes e morrem dois ou três. Quanto a mim não tenho o menor receio. Tomo todas as precauções e o Belisário é um cérbero que não me deixa pisar em rama verde. Tem comigo uma solicitude fraternal. Leva o carinho ao ponto de se levantar para ver se há algum mosquito em meu cortinado.4
Na passagem por Belém, Cruz foi contratado pelo governo do Pará para combater a febre amarela na cidade. Implantou a Comissão de Profilaxia da Febre Amarela na capital paraense, no mesmo ano, oferecendo a chefia a Penna, que não a aceitou. Convocou então o colega João Pedroso para chefiar mais de 280 pessoas, entre as quais o próprio Penna. Apesar da crise da borracha, que se iniciava, o serviço teve total apoio orçamentário do governo do Pará, e em meados de 1910 foi registrado o último caso de febre amarela na cidade.
A imagem lembra um quadro clássico, talvez um Rembrandt ou uma cena bíblica. O homem sentado na rede é o centro de atenção da foto, e poderíamos supor tratar-se de um médico ou curandeiro. O homem é Penna, que, sob juremas, árvores típicas da caatinga, presta atendimento médico aos habitantes da localidade de Lages, no Piauí.
Designado por Oswaldo Cruz, percorreu, junto com Arthur Neiva, do IOC, em 1912, o norte da Bahia, sudeste de Pernambuco, sul do Piauí e nordeste de Goiás, com o fim de estudar as condições sanitárias e enfrentar os problemas de saúde existentes nessa região. Viajaram durante sete meses, registrando não apenas as doenças encontradas, mas também aspectos sociais, econômicos e culturais da vida das populações locais. No relatório da viagem, os expedicionários escreveram:
Nós, se fôramos poetas, escreveríamos um poema trágico, como a descrição das misérias, das desgraças dos nossos infelizes habitantes sertanejos, nossos patrícios. Os nossos filhos, que aprendem nas escolas que a vida simples de nossos sertões é cheia de poesia e de encantos, pela saúde de seus habitantes, pela fartura do solo, e generosidade da natureza, ficariam sabendo que nessas regiões se desdobra mais um quadro infernal, que só poderia ser magistralmente descrito pelo Dante imortal.5
Em 1913, Penna solicitou licença de seis meses e, por conta própria, percorreu os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, para estudá-los, como fizera em relação aos estados do Norte. Depois reassumiu o cargo de inspetor sanitário no Rio de Janeiro, passando a trabalhar nos subúrbios da Leopoldina. Instalou em Vigário Geral (DF), em março de 1916, o primeiro posto de profilaxia rural do Brasil, que mais tarde seria transferido para Parada de Lucas e Penha. No mesmo ano, o relatório da viagem pelo Nordeste e Centro-Oeste foi publicado nas Memórias do Instituto Oswaldo Cruz, trazendo para a opinião pública a realidade da saúde no interior do país. Ainda em 1916, Penna iniciou, pelo Correio da Manhã, uma campanha pelo 'saneamento do Brasil', escrevendo os artigos que mais tarde constituiriam o livro publicado com este nome.
Penna discursa (ver à p. 394) para uma platéia distinta, todos com vestimentas que indicam posição social elevada, reunidos em ambiente em que há sinais de atividades relacionadas à agropecuária (Exposição Nacional do Milho e um bovino), e de uma associação já instituída (retratos de prováveis ex-presidentes). No centro da imagem, podemos ver a foto de Oswaldo Cruz. O que estará fazendo nesse local? É que aí, na sede da Sociedade Nacional de Agricultura, em 11 de fevereiro de 1920, realizava-se a sessão comemorativa do segundo aniversário da Liga Pró-Saneamento do Brasil e do terceiro ano da morte de Oswaldo Cruz.
A fundação da Liga Pró-Saneamento do Brasil, que congregou vários intelectuais e políticos da capital da República, foi resultado da ampla repercussão alcançada pelo livro Saneamento do Brasil. A publicação trazia como epígrafe "Sanear o Brasil é povoá-lo, é enriquecê-lo, é moralizá-lo", e explicitava a compreensão que Penna tinha da relação entre saúde e sociedade:
O Brasil é um país doente no sentido literal da expressão. A nossa miséria financeira e econômica é o reflexo da desnutrição orgânica que converte a maioria dos nossos concidadãos em inúteis unidades sociais, incapazes de concorrer com a quota do seu esforço para o aumento da riqueza comum.6
O livro influenciou a decisão do presidente Wenceslau Brás de criar o Serviço de Profilaxia Rural, em maio de 1918, e de nomear Penna para dirigí-lo. O cargo permitiu-lhe instalar dez postos sanitários nas zonas rurais do Distrito Federal e realizar várias conferências em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
A Liga Pró-Saneamento do Brasil editou, nos seus dois anos de existência, o periódico Saúde – Mensário de Higiene, Assuntos Sociais e Econômicos. O editorial do último número afirmava que a agremiação havia alcançado seu objetivo com a criação do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP). Para dirigi-lo foi nomeado o cientista Carlos Chagas. A partir de então, os sanitaristas brasileiros ganharam maior poder no território nacional.
Autoridades visitam o Posto Sanitário de Pilares, subúrbio do Rio de Janeiro, e posam para a foto diante de populares da região. Ao centro da imagem, com cartola e bengala, a maior autoridade do país, o presidente Epitácio Pessoa. À direita, Penna, agora diretor do Departamento de Saneamento e Profilaxia Rural do DNSP. Dezenas de fotografias semelhantes a esta, de postos de Profilaxia Rural em todo país, formam parte expressiva do conjunto fotográfico do acervo pessoal do biografado.
Penna prosseguiu seu trabalho educativo em conferências realizadas em São Paulo, Ribeirão Preto, Belo Horizonte, Juiz de Fora, Barbacena, Paraíba do Sul (RJ) e outras cidades.
Dizem que sou caixeiro-viajante! Sou! Sou o caixeiro-viajante da higiene! Caixeiro-viajante da saúde! Orando a analfabetos e a homens cultos; ao povo e aos políticos; a governados e governantes; nas fazendas, nas cidades; no norte e no sul – ensinando seu evangelho: Botina, necatorina e latrina!7
Penna referia-se à ancilostomíase ou opilação, verminose que atacava mais de 70% da população brasileira e cuja profilaxia assentava-se em três pontos: o uso de calçados para evitar a entrada dos vermes no corpo, a administração do remédio que os matava e a construção de latrinas para evitar a proliferação no meio ambiente.
Penna instalou serviços de profilaxia rural em 15 estados durante sua gestão no DNSP. Exonerou-se em 1922, por não concordar com interferências políticas no departamento. No ano seguinte, a pedido do presidente de São Paulo, Washington Luís, escreveu dois trabalhos sobre higiene: o primeiro foi publicado – Higiene Para o Povo. Amarelão e Maleita. São Paulo, Ed. Monteiro Lobato, 1924 – e um segundo (inédito) dirigido aos profissionais de educação.
Penna está triste, abatido, com olheiras profundas, e seu inseparável cigarro. Veste pijama, como se estivesse em casa ou num hospital. A hipótese não é verdadeira. Penna foi fotografado quando estava preso no quartel do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro. Recebia a visita de sua esposa, Mariquinhas.
Em 1924, em carta aberta aos filhos, apoiou a revolta tenentista que irrompeu em 5 de julho daquele ano, em São Paulo.
Foi após a leitura, nos jornais, em seguida à ocupação da capital pelos revoltosos, do seu manifesto à nação, onde se expõe os mais puros e alevantados propósitos, em linguagem simples e clara, não sujeito a interpretações; onde se declara peremptoriamente não haver absolutamente intuitos de ditadura militar, nem ambição de cargos pelos militares, mas o propósito firme e decidido de varrer a politicalha e moralizar de fato o regime, foi desde então que abracei a revolução, cujos princípios são os mesmos pelos quais me bato sem tréguas nem temor, pela palavra escrita e falada, desde 1916.8
Preso, foi enviado à capital paulista e, em seguida transferido para o Rio de Janeiro, onde ficou detido por seis meses. Foi suspenso de suas funções como delegado de saúde, sendo reintegrado apenas em 1927. Posto em disponibilidade, prosseguiu na campanha pelo saneamento pela imprensa. Como empregado do Laboratório Daudt, Oliveira & Cia., percorreu novamente o país, realizando conferências. Escreveu sobre higiene e educação para vários jornais, publicando uma série de artigos sobre o problema da lepra.
Penna também participou do movimento eugênico, que propunha o melhoramento da raça por meio da higiene física e moral da população. O principal líder da eugenia brasileira, Renato Kehl, era genro de Penna, o que o aproximou do movimento. Tornou-se membro da Comissão Central Brasileira de Eugenia, de que era secretária sua filha Eunice, esposa de Kehl.
Em um momento certamente muito importante, em plena sala de visitas de sua casa, na Rua Smith de Vasconcelos no bairro Cosme Velho, Penna está sendo perpetuado não apenas pela pintura, mas também pela fotografia. Em 1o de setembro de 1931, assumiu interinamente o Ministério da Educação e Saúde Pública, recém-criado pelo governo federal, substituindo Francisco Campos por três meses. O 'caixeiro-viajante da higiene' alcançava, após décadas de atuação, o cargo máximo na área da saúde pública, e também o mais alto cargo administrativo de sua vida. A foto à p. 398 é, assim, um retrato duplo do poder, confirmado pelas assinaturas de Penna e de seus colegas do DNSP e do gabinete, que originalmente aparecem sob a imagem.
Como dissemos, Penna voltou em 1927 à administração pública, como inspetor de Propaganda e Educação Sanitária. Percorreu então os estados de Minas Gerais, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, até ser requisitado pelo presidente do estado do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas, para organizar o serviço local de higiene. No Sul, iniciou um período de trabalho intenso, proferindo conferências e indicando providências relativas a problemas de saúde. Merece destaque seu engajamento na Revolução de 1930.
Após a vitória do movimento, foi nomeado diretor do DNSP. Em carta ao presidente da República, reafirmou sua postura crítica em relação à administração pública:
Peço propositalmente a simples autonomia do DNSP, em vez de um ministério, para que seja ele dirigido sempre por um técnico, nunca por um político. Ouso sugerir igual providência para o ensino e para a assistência pública, serviços técnicos de capital importância, que devem estar inteiramente a coberto das mutações da política.9
Penna ainda voltou a exercer interinamente a chefia do ministério, em dezembro de 1932. No início do ano seguinte, no auge de sua carreira de sanitarista solicitou aposentadoria e a obteve.
Penna aparece ao centro, com o uniforme integralista, cercado pelos companheiros camisas-verdes, ao lado de uma autoridade que parece recebê-los. A foto foi publicada na edição de 19 de junho de 1937 da revista Fon-Fon, em matéria sobre a visita dos integralistas ao presidente da República e ao ministro da Justiça, aos quais foram comunicar o resultado do plebiscito que escolhera Plínio Salgado como candidato à eleição presidencial.
Penna filiou-se Ação Integralista Brasileira (AIB), fundada por Plínio Salgado, em 1932, tornando-se membro da Câmara dos 40, órgão supremo do movimento. Sua adesão ao Integralismo foi justificada em uma carta:
Do exposto posso responder que sou integralista, porque já o era desde mais de vinte anos; porque creio em Deus e pratico a moral cristã; porque não sou um instintivo e quero o primado do espírito sobre a matéria; porque não sou regionalista e amo com igual afeto os patrícios de todas as regiões do nosso Brasil, que quero unidos, integrados numa só aspiração, num só sentimento; porque amo a família, célula mater da sociedade, que, sem ela, não passa de um rebanho de animais, como ora acontece na Rússia; porque, finalmente, tenho plena e absoluta confiança em Plínio Salgado, o criador e o chefe nacional do integralismo, predestinado por Deus para libertar o Brasil do regionalismo destruidor da pátria, da sua escravização ao capitalismo internacional e da calamidade da peste bolchevista.10
Em 1938, após a tentativa de golpe desfechada pelos integralistas, o movimento foi reprimido e desmantelado. Penna retirou-se da política para viver em sua fazenda, no interior do estado do Rio de Janeiro.
Com trajes simples e fisionomia alegre, Penna está bastante descontraído. Encontra-se na fazenda que comprou após a aposentadoria e a viuvez, a fazenda Santa Bárbara, no município de Sacra Família (RJ). Aí passou os últimos meses de vida, entregue à vida em família. No conjunto fotográfico deixado por Belisário Penna, é grande o número de fotos de familiares tiradas na fazenda.
Ele faleceu em 4 de novembro de 1939. A mulher do administrador da fazenda deixou uma carta testemunhando sua morte:
Aí começava a falar como que ele queria morrer: eu não quero ficar de cama dando trabalho a ninguém, mais do que eu tenho dado, com este negócio de ama-seca, quero mesmo morrer num canto sossegado, longe do barulho, do luxo, das riquezas. ... Só quero é que no outro mundo eu tenha mais sossego do que neste ... e parou por alguns instantes. Depois levantou a cabeça e disse: isto é, eu não posso me queixar deste, pelo contrário, até fui muito feliz.
